Quatis Prev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis

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07/01/2026

Contas Aprovadas: Um Marco de Transparência e Responsabilidade

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Um novo ano para construir um futuro mais seguro

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14/10/2025

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Informações sobre conselhos e comissões da instituição.

Dados Abertos

Acesso a dados públicos disponíveis para consulta.

LRF

Relatórios e documentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prestação de Contas

Consulta das contas e gastos públicos da instituição.

Regimento Interno

Regras e estrutura organizacional da instituição.

Últimas Publicações

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pelo instituto.

Leis

Decretos

Portarias

Publicações

Leis

1316 /
2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1291 /
2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1262 /
2023

PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1261 /
2023

PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos

3338 /
2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

2349 /
2013

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - COMINQUATISPREV.

2302 /
2008

REGULAMENTA O ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS.

Portarias

058 /
2025

057 /
2025

056 /
2025

055 /
2025

Publicações

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS /
2026

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - ANO DE 2026

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS /
2026

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA /
2026

Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP 2026 - Emitido em 13/10/2025 válido até 11/04/2026

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE /
2025

AUTORIZAÇÃO DE RESGATE REFERENTE A JULHO DE 2025

Últimas Licitações

Acesse aqui informações sobre as últimas licitações realizadas pelo Instituto.

INEXIGIBILIDADE

249/2025

RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA F...

DISPENSA

237/2025

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINI...

DISPENSA

183/2025

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINI...

INEXIGIBILIDADE

175/2025

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS-QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/0...

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